No Brasil, o
Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) consiste na distribuição de livros
didáticos a todas as escolas públicas no país, subsidiando assim o trabalho
pedagógico dos professores. O programa é executado a cada três anos, mas
anualmente existe a reposição de livros, de acordo com o número de alunos
matriculados no ano anterior.
No
Guia de escolha do livro didático, temos reflexões sobre sua escolha e uso.
O que pode torná-lo atraente é o uso
adequado à situação particular de cada escola. Podemos exigir – e obter –
bastante de um livro, desde que conheçamos bem nossas necessidades e sejamos
capazes de entender os limites do LD e ir além deles. Por isso mesmo, o melhor,
em todo e qualquer livro, está nas oportunidades que ele oferece de acesso ao
mundo da escrita e à cultura letrada; tal como nas páginas de Internet, que são
tão melhores quanto mais articulações ou links estabelecerem com outras
páginas. (MEC,2010)
O
livro didático disponível na escola ainda apresenta algumas características
que, segundo MELLO, 1999 o aluno, nas primeiras séries ou alfabetização, pode
escrever e desenhar no próprio livro, ou seja, ele é “descartável”. Esses
livros são comprados em grandes quantidades todos os anos. Nas séries seguintes,
o livro é entregue ao aluno no início do ano letivo para uso individual
(inclusive para levar para casa), mas ao final do ano devolver a escola em bom
estado e cabe à escola recuperar e zelar pelo livro.Os livros paradidáticos são
livros informativos, de literatura, livros sobre temas específicos, de
histórias infantis, entre outros. São adquiridos em função de objetivos
curriculares específicos de cada série, ciclo ou classe.
Devido
a organização curricular e pedagógica do sistema de ensino brasileiro, os
livros do ensino fundamental I podem ser organizados por série, a começar da
famosa “cartilha” de alfabetização, porque a professora até esse ponto é única
ou polivalente. A partir do ensino fundamental II e ensino médio, o currículo é
disciplinarista e o livro didático é escrito com uma disciplina específica.
No
que diz respeito à qualidade do livro didático, passa a ter impacto: nas
avaliações do MEC, nas novas orientações curriculares, inclusive com os temas
transversais que não pertencem a nenhuma disciplina específica, mas deverão
estar presentes em todas elas onde couber (saúde, meio-ambiente, direitos
humanos, sexualidade entre outros. O processo de escolha do livro didático é ao
mesmo tempo de formação e de formulação do projeto pedagógico da escola.
Para
o ensino médio, o projeto escolar segue o caminho da interatividade, pois os professores
podem escolher os pacotes de materiais que interagem entre si (livro do aluno,
livro do professor, software, cartazes etc.).
Segundo SILVA, 2010
O livro
segue e seguirá sendo a chave da primeira alfabetização, essa que em lugar de
encerrar-se sobre a cultura letrada, deve hoje buscar as bases para a segunda
alfabetização que nos abrem múltiplas escrituras que conformam o mundo do
audiovisual e da informática.
O livro didático, não
seria uma “obra” acabada, mas seus elementos predeterminados seriam definidos por
um algoritmo combinatório (receita de possibilidades de como o processamento se
dará).
No caso do livro
didático existe todo um currículo pré determinado que tenha necessariamente de
corresponder aos objetivos propostos à educação em cada segmento. A cada leitura,
a “obra” assume leituras diferentes, mas dentro dos limites inscritos no
potencial dado pelo algoritmo. O algoritmo define a disponibilidade
combinatória no programa fornecido pelo prepotente. (Orientações Curriculares/MEC)

