A Legislação do Livro Didático, criada em 1938 pelo Decreto-Lei 1006 (Franco,1992), fez-se do livro didático uma ferramenta da educação política e ideológica, sendo caracterizado o Estado como censor no uso desse material didático. Os livros eram escolhidos a partir de uma lista pré-determinada na base dessa regulamentação legal. Art. 208, Inciso VII da Constituição Federal do Brasil, em que fica definido que o Livro Didático e o Dicionário da Língua Portuguesa são um direito constitucional do educando brasileiro.
O livro didático acompanhou o desenvolvimento do processo de escolarização do Brasil. Se na primeira metade do século passado os conteúdos escolares assim como as metodologias de ensino vinham com o professor, nas décadas seguintes, com a democratização do ensino e com as realidades que ela produziu – algumas citadas acima – os conteúdos escolares, assim como os princípios metodológicos passaram a ser veiculados pelos livros didáticos.
Na proposta pedagógica tecnicista, o processo ensino aprendizagem consistia em um arranjo de contingências e reforço, possibilitando a ocorrência de uma resposta desejada. O ensino era organizado de uma forma controlada e sistemática, onde o professor executava os planejamentos. Nessa época, os livros didáticos discorriam de conteúdos desconexos com a realidade do aluno, pois propunham dogmas, onde a sociedade se dividia em dominados e dominadores.A leitura de textos, não nos traziam relatos e/ou experiências, mas sim nos remetiam a respostas prontas, de acordo com o modelo social a ser aceito por todos.Um exemplo disso seriam os textos das cartilhas de alfabetização, onde se colocavam o modelo familiar “Doriana” O aluno não pensava sobre o que estava escrevendo, ele recopiava os modelos.
Com a democratização da escola pública, o livro didático passou a ser o ponto de referência para o ensino. Assim sendo, o professor não usava o livro didático para fazer o planejamento, mas ele fazia o planejamento de acordo com o conteúdo exposto no livro didático.
Muitas editoras, inclusive, já traziam no manual do professor,A proposta pedagógica, o planejamento para aquela série/disciplina e até a metodologia a ser utilizada.
A partir do momento em que o aluno deixou de ser uma tábua rasa e passou a ser visto como um indivíduo social mudou-se a concepção de educação, onde a função da educação é elevar o nível de consciência do educando a respeito da realidade social que o cerca, a fim de capacitá-lo a atuar no sentido de sua emancipação social, econômica, política e cultural.
O saber passa a ser significativo, onde o aluno deverá dominar a fim de se tornar força ativa na transferência das estruturas sociais.
Devido ao capitalismo dominante, temos várias editoras, reformulando seus exemplares e colocando a disposição dos professores nas escolas públicas e privadas. Nesse período, professores adotavam o livro didático de sua escolha. Esse mercado editorial acabou sendo um grande vilão para a educação, pois a competitividade das editoras era assustadora. Com a Constituição de 1988, onde o acesso a educação básica era para todos, sem distinção de classes, o próprio governo passou a custear o livro didático para as escolas públicas de todo o país. Com a competitividade, as editoras passaram a reformular seus livros, trazendo no manual do professor, *Proposta pedagógica; *Orientações metodológicas; *Quadros de objetivos e conteúdos e *Avaliação.
Atualmente, com a inserção das TIC’s na escola, esses livros também trazem modelos de recursos didáticos, com o uso das tecnologias, representadas como ferramentas pedagógicas onde se acredita que o ensino se tornaria mais atraente e prazeroso
BIBLIOGRAFIA
http://www.rieoei.org/deloslectores/427Beltran.pdf
http://pedagogia.tripod.com/quadro_tendencias.htm
http://www.fae.ufmg.br/abrapec/revistas/V3N1/v3n1a7.pdf
Quanto a essa questão, a credito que o que ocorre com a ordem do livro na atualidade é a sua re-configuração. Chartier nos diz que vislumbram-se novas possibilidades, a representação eletrônica dos textos modifica totalmente a sua condição.Com o texto eletrônico o leitor pode submeter os textos a múltiplas operações (ele pode indexá-lo, anotá-lo, copiá-lo, desmembrá-lo, recompô-lo, deslocá-lo, etc.), mais que isso, ele pode se tornar seu co-autor
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